Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Rodrigues
Parlamentar
Antonio Carlos Rodrigues
Matéria:
OFS 35/2013
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Data:
29/08/2013
Matéria:
MSF 47/2013
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome da Senhora REGINA HELENA COSTA, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Teori Albino Zavascki.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/06/2013
Matéria:
AVS 56/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2186/2013 (acompanhado das peças que o fundamentam), proferido pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14/08/2013, ao apreciar o Processo de Levantamento nº TC-013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a união ao final dos contratos de renegociação.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/09/2013
Matéria:
AVS 72/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.689/2012-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações e recomendações dirigidas a diversos órgãos e entidades do Governo Federal envolvidos com a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (TC 013.603/2012-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/2012
Matéria:
AVS 71/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.679/2012 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional realizada nas ações de vigilância e fiscalização no trânsito internacional de produtos agropecuários gerenciadas pela SDA/Mapa (TC 008.768/2012-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/2012

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