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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
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