Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
SUG 28/2017
Ementa:
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/06/2017
Matéria:
SUG 21/2017
Ementa:
Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/06/2017
Matéria:
SUG 10/2018
Ementa:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/03/2018
Matéria:
SUG 10/2016
Ementa:
Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
01/11/2016
Matéria:
SUG 67/2017
Ementa:
Fim da Audiência de Custodia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/11/2017
Matéria:
SUG 44/2017
Ementa:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2017
Matéria:
SUG 42/2017
Ementa:
Criminalização da LGBTfobia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/08/2017
Matéria:
SUG 6/2017
Ementa:
Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
AVS 68/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/11/2015

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