Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 12/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Favela Nova Brasília, da qual o Estado brasileiro foi notificado no dia 15 de maio de 2017, bem como o Parecer n. 00151/2017/PGU/AGU. que versa sobre a referida sentença.
- Autor:
- Advocacia-Geral da União
- Data:
- 10/07/2017
Fazer nova pesquisa ›