Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
08/12/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 13.233, de 29 de dezembro de 2015 (aumenta o prazo para que conste em embalagens alerta sobre consumo responsável de água).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos a instituições de ensino superior ou a suas mantenedoras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
22/03/2017

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