Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2016, ou enquanto vigorar política que vede ou impeça a concessão de reajuste remuneratório aos servidores públicos da União.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga a fixação de cartazes nas farmácias com a lista dos medicamentos genéricos, inclusive com a diferença de preços entre eles e os demais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
Fazer nova pesquisa ›