Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
08/12/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2016, ou enquanto vigorar política que vede ou impeça a concessão de reajuste remuneratório aos servidores públicos da União.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Obriga a fixação de cartazes nas farmácias com a lista dos medicamentos genéricos, inclusive com a diferença de preços entre eles e os demais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012

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