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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de urgência.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para prever a inscrição da expressão "RESPEITE" adjacente à exposição do Símbolo Internacional de Acesso.
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Data:
- 06/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 02/03/2011
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