Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal sejam autorizadas operações financeiras de que trata o Contrato de Reestruturação de Débitos da República Unida da Tanzânia para com a República Federativa do Brasil, no valor de US$ 232,496,852.14, em consonância com a Ata de Entendimento celebrada, em âmbito do chamado "Clube de Paris".
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/1999
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2000
Matéria:
Ementa:
Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no dia 13 de agosto de 2001, para participar, juntamente com o Presidente Hugo Chávez, da cerimônia de inauguração da interconexão elétrica entre Brasil e Venezuela, em Santa Elena do Uairen.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/08/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos Regulares, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 29 de julho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2000
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
25/05/1999
Matéria:
Ementa:
Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
21/09/1999

Fazer nova pesquisa ›