Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
Parlamentar
Lauro Campos
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Ementa:
Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
04/05/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
22/03/2000
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estimular a criação de Fundos de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
02/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
07/02/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
21/09/1999
Matéria:
Ementa:
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
25/05/1999

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