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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Relatório nº 973 de 2007, da Controladoria Geral da União, relativa a inspeção proveniente ao 23º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
- Autor:
- Secretário de Controle Interno da Prefeitura do Município de fazenda Rio Grande - PR
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos do rio das Mortes, Araguaia e Tocantins exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Hospital Universitário Dr. Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Denis William Lawson o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
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