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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Marisa Serrano
Encontradas 5 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.765/2008, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 007.418/2008-4, que trata de projeto de resolução que dispõe acerca do recebimento, classificação, autuação, tramitação, tratamento, atendimento, comunicação e encerramento das solicitações do Congresso Nacional, revogando, por conseqüência, alguns dispositivos da Resolução - TCU 191/2006 (Resolução - TCU nº 218, de 2008, que dispõe sobre o tratamento de solicitações do Congresso Nacional) .
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentataram a Decisão Normativa nº 89, de 2008, que aprova o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 988/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-007.444/2001-7, bem como o relatório e voto que o fundamentam, sobre pedido de reexame interposto pela Trensurb, a respeito de superfaturamento nas obras da extensão da linha 1 do metrô de Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 214, de 2001 e do Acordão nº 453, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como os respectivos relatório e voto que os fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Minas Gerais - DER/MG, com o objetivo de acompanhar as obras da construção de trechos rodoviários no corredor São Francisco da BR 135/MG (TC nº 010.217/2000-2).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
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