Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Marisa Serrano
Matéria:
AVS 52/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.765/2008, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 007.418/2008-4, que trata de projeto de resolução que dispõe acerca do recebimento, classificação, autuação, tramitação, tratamento, atendimento, comunicação e encerramento das solicitações do Congresso Nacional, revogando, por conseqüência, alguns dispositivos da Resolução - TCU 191/2006 (Resolução - TCU nº 218, de 2008, que dispõe sobre o tratamento de solicitações do Congresso Nacional) .
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2008
Matéria:
AVS 6/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentataram a Decisão Normativa nº 89, de 2008, que aprova o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/02/2008
Matéria:
AVS 14/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 988/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-007.444/2001-7, bem como o relatório e voto que o fundamentam, sobre pedido de reexame interposto pela Trensurb, a respeito de superfaturamento nas obras da extensão da linha 1 do metrô de Porto Alegre/RS.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2007
Matéria:
AVS 9/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes aos autos de acompanhamento dos procedimentos administrativos atinentes à construção de nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2002
Matéria:
AVS 130/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 214, de 2001 e do Acordão nº 453, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como os respectivos relatório e voto que os fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Minas Gerais - DER/MG, com o objetivo de acompanhar as obras da construção de trechos rodoviários no corredor São Francisco da BR 135/MG (TC nº 010.217/2000-2).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001

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