Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo poder público e organismos internacionais com os quais o Brasil tenha acordos de cooperação técnica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, dispondo sobre fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelos profissionais da categoria e pelas pessoas naturais e jurídicas aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais em que estão registrados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Denis William Lawson o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (obriga o estabelecimento de saúde a fazer a notificação compulsória em casos de violência contra idosos)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao § 2º do artigo 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a fim de estabelecer, em igualdade de condições, a certificação ambiental como critério de desempate em licitações e contratações públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, de modo a incluir cinqüenta e oito municípios do Estado de Minas Gerais como beneficiários do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
Fazer nova pesquisa ›