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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 09/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de disc jockey (DJ) profissional; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 04/09/2018
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