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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Boxe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala.”
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/09/2015
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