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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/10/2021
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