Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a inclusão da vacina Pfizer no Programa Nacional de Imunização para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
Fazer nova pesquisa ›