Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para dispor que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por si só, não descaracteriza o trabalho em condições especiais que justifiquem a concessão de aposentadoria especial e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Destina percentual da arrecadação das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e para as Associações Pestalozzi.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
04/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2643/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 003.673/2017-0, que trata de Auditoria coordenada com participação de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios sobre o sistema prisional, relato pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ CIDADANIA E CULTURA DE PARACURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2017

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