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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre os gastos do Palácio da Alvorada, do Palácio do Planalto e do Jaburu e com diárias no Hotel Meliá usufruídas por Lula e Janja no mês de janeiro e fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional(EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, esclarecimentos e informações acerca do abandono dos prédios e casarões históricos localizados na cidade de Goiás, especialmente os particulares.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da viagem realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a Argentina e Uruguai, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compromissos oficiais, entre os dias 22 a 25 de janeiro de2023, com despesas pagas pela União.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pela Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/03/2023
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