Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
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Ementa:
Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas informações, pela Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, informações sobre a redução no número de servidores da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), bem como outras informações sobre as condições de funcionamento da SNDPD neste ano e no próximo.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
23/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo Senhor Presidente da República.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento EconômSocial à empresa Americanas S.A - AMER3.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/01/2023
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, sobre o Veto nº 47, de 2022, aposto ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
09/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/08/2022

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