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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, esclarecimentos e informações acerca do abandono dos prédios e casarões históricos localizados na cidade de Goiás, especialmente os particulares.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providencias, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências, para conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma, aos contribuintes com policondrite recidivante; liberar o saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao trabalhador, quando essa doença o acometer ou a qualquer de seus dependentes, e conceder isenção de prazo de carência para fins de concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ainda no caso de acometidos pela doença citada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lebermann FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
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