Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto com a remuneração do trabalhador, assim como para alterar o valor da multa rescisória sobre saldos do FGTS.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar o saque do FGTS para pagamento de reforma ou adaptação de imóveis de pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/01/2023
Fazer nova pesquisa ›