Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre orientação dada pelo Senhor Presidente da República no sentido de sensibilizar os acionistas da Empresa Vale S. A. para que o ex-Ministro Guido Mantega assumisse o cargo de CEO da mineradora.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o gasto de R$ 26,8 milhões em reforma nos palácios presidenciais em 2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a inclusão da vacina Pfizer no Programa Nacional de Imunização para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
07/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
08/03/2024
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 64,000,000.00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Jundiaí - Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí”.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2023
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 54,055,925.00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
22/03/2023

Fazer nova pesquisa ›