Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 2/2023 - CSP
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: RQS 7/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento EconômSocial à empresa Americanas S.A - AMER3.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 20/01/2023

Matéria:: RQS 10/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 27/01/2023

Matéria:: RQS 60/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo Senhor Presidente da República.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 14/02/2023

Matéria:: RQS 74/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 23/02/2023

Matéria:: RQS 104/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, informações sobre a redução no número de servidores da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), bem como outras informações sobre as condições de funcionamento da SNDPD neste ano e no próximo.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 108/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 186/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas informações, pela Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 15/03/2023

Atividade Legislativa