Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/01/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/12/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021

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