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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 55 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
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