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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 55 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados em hipermercados, em supermercados e em estabelecimentos congêneres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2019
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