Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA VIEIRA SANTOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.355.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
Fazer nova pesquisa ›