Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre os exames periciais criminais.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/11/2022
Matéria:
Ementa:
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Inclui o § 6º no art. 40 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na Capatazia.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
19/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para prever ressalvas à gratuidade das despesas no âmbito dos Juizados Especiais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/06/2019

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