Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, a fim de conferir ao contratante de serviços de engenharia transparência acerca dos valores recolhidos a título de taxa de registro da “Anotação de Responsabilidade Técnica”.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e das pessoas com deficiência e comprovadamente carentes aos benefícios da gratuidade no transporte interestadual.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
Fazer nova pesquisa ›