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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/12/2018
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