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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 56,000,000.00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 82,500,000.00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Governo e do Orçamento Participativo".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2019
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