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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as funções, atribuições e normas de organização básica das guardas municipais, nos termos do §8º do art. 144 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2015
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