Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 3º e 4 do art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Perdão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para estipular direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
Fazer nova pesquisa ›