Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para sobrestar a análise de pedido de autorização de operação de crédito externo quando a manifestação do órgão competente do Poder Executivo decorrer de decisão judicial não definitiva.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
29/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015

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