Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Comissão de Valores Mobiliários, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
Fazer nova pesquisa ›