Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
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Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
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Ementa:
Informações à Comissão de Valores Mobiliários, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2020
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Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/09/2021

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