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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, pela Lei nº 13.135, de 2015, que retira a possibilidade de equiparação do "menor sob guarda" a filho do servidor para fins de concessão de pensão previdenciária.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2020
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