Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
24/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
23/06/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/04/2021

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