Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
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Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atualização do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêutica da Osteoporose.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o plano de reestruturação da Eletrobrás e seu sistema de empresas.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/09/2019
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Ementa:
Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
24/09/2019
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Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, pela Lei nº 13.135, de 2015, que retira a possibilidade de equiparação do "menor sob guarda" a filho do servidor para fins de concessão de pensão previdenciária.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/04/2016
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Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios utilizados para formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como da evolução recente da qualidade do ensino em cada Estado segundo esses critérios.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/03/2016

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