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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado c/ os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da rede de cobertura de internet banda larga em todo o Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre texto do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, no qual faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõem o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e o Ato da Mesa nº 1, de 2011, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional referentes ao Acórdão nº 317/2015-TCU-Plenário (Processo TC 004.375/2005-7).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões de poluentes nos veículos equipados com motores turbo diesel.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações pormenorizadas acerca dos dados expostos no Acórdão nº 1.171, de 2014, TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 012.949/2013-2, que conclui pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CNPE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, as informações referentes aos dados consolidados de Imposto de Renda atualizados, a fim de subsidiar estudos de inovação da legislação tributária.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
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