Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema de vigilância Córtex.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a retirada do site institucional do Itamaraty de vários discursos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Ministro Celso Amorim.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a pecuária no pantanal brasileiro.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre ação de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), efetuada na 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas, que se realizou em dezembro de 2019, na cidade de Madrid (Espanha).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o processo de nomeação do senhor Marcelo Serfaty para o cargo de presidente do Conselho de Administração do BNDES, especialmente quanto à análise de possível conflito de interesse em razão da participação do nomeado como sócio de empresa contratada pelo BNDES.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/09/2020

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