Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Secretaria Nacional de Advocacia da Concorrência e Competitividade, vinculada ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Comissão de Valores Mobiliários, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Banco Central do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/01/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
07/12/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
27/10/2021

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