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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 4º e parágrafo único ao art. 9º, todos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.
- Autor:
- Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita íntima acompanhada de criança.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2017
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