Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO JÚLIO DE CASTILHOS DE TAQUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada á RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. para executar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061, 1.063 e 1.076.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, bem como para exigir, de forma expressa, a necessidade de que os tratados internacionais que constituam essas pessoas jurídicas contenham dispositivo que garanta a fiscalização das respectivas contas nacionais pelo Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2019
Fazer nova pesquisa ›