Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre reparações imediatas previstas no § 3º do art. 18.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
08/10/2013

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