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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AVE 1/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 1.171/2014 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF AVE 2/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 994/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 184/2015 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2015

Matéria:
SF AVS 20/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016

Matéria:
CN MPV 831/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/05/2018

Matéria:
CN MPV 840/2018
Ementa:
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2018

Matéria:
CN MPV 842/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2018

Matéria:
CN MPV 801/2017
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/09/2017

Matéria:
CN MPV 811/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/12/2017

Matéria:
CN MPV 748/2016
Ementa:
Altera a Lei n° 12.587, de 3 janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2016

Matéria:
CN MPV 765/2016
Ementa:
Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/12/2016

Matéria:
CN MPV 701/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/12/2015

Matéria:
SF MSF 33/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018

Matéria:
SF MSF 52/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018

Matéria:
SF MSF 69/2018
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,982,658.96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos), de principal, entre o Município de Teresina, no Estado do Piauí, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2018

Matéria:
SF MSF 9/2017
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 52,512,340.00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (PRODETUR SALVADOR)”.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/02/2017

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