Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carreira dos Funcionários Locais contratados pelo Governo Brasileiro no exterior, e dá outras providências.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para estabelecer validade nacional para a receita de medicamentos manipulados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas para gestantes e mulheres acompanhadas de criança de até um ano e meio de idade em estacionamentos públicos.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artº 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do “Ano do Brasil em Portugal”, coincidindo com o Dia de Portugal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar das comemorações de encerramento do ano do Brasil em Portugal, coincidindo com a data nacional de Portugal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/05/2013
Fazer nova pesquisa ›