Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 -entroncamento da BR-277 ao entroncamento da BR-467 - no Contorno Oeste da Cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar que, no caso de aquisição de medicamentos, a entrega dos produtos adquiridos deve ocorrer em até 5 (cinco) dias da assinatura do contrato.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a imposição de multa administrativa ao empregador que incorrer na discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e cria o cadastro de empregadores que praticarem a referida discriminação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
24/02/2010

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