Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Matéria:: PLS 302/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 302/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 19/06/2018

Matéria:: PLS 355/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 355/2017
Ementa:: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 26/09/2017

Matéria:: REQ 5/2021 - CCT
Ementa:: Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: RQS 959/2019
Ementa:: Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa