Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Parlamentar
Donizeti Nogueira
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
10/04/2014
Matéria:
Ementa:
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor acerca de cláusula contratual sobre regime acadêmico e exigência de número mínimo de disciplinas ou crédito para matrícula.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exigência de compensação das horas no caso de servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015

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