Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
Parlamentar
Alan Rick
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2022
Matéria:
Ementa:
Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
03/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/04/2023

Fazer nova pesquisa ›