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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras, com sede no Brasil, e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira, de cabotagem a longo curso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para zerar os valores destinados ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional relacionados às estações rádio base e às repetidoras do Serviço Móvel Pessoal localizadas em áreas rurais.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
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